Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 002/2023 ESPÉCIE: Projeto de Resolução

Proponente: Partido: Sessão:
Ver.ª Carla Vargas UB 22/02/2023

O presente Projeto de Lei tem a finalidade de Institui na Câmara Municipal de Guaíba o Selo “Não é Não – Mulheres Seguras” em reconhecimento às iniciativas empresariais e de estabelecimentos que cumprirem os requisitos mínimos de garantia de segurança para as mulheres.

 

Por tais razões, contamos com a compreensão dos pares e submetemos o presente Projeto de Lei a apreciação, votação e aprovação de Vossas Excelências.

Guaíba, 09 de Fevereiro de 2023.

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
09/02/2023 17:03:18
Assinatura do Proponente:
Documento publicado digitalmente por LILIAN JOBIM SCHWALBE em 09/02/2023 ás 17:02:51.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 798203ab754fb69b6464aa71135d230f.
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