Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de Apelo a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Marcelo Maranata, para que estude a viabilidade de instalação de uma Secretaria específica no Município para tratar dos assuntos relacionados à Mulher, à Criança e ao Adolescente para atuação na cidade" Vem a esta comissão, para parecer, a moção em epígrafe, de autoria do Ver. Dr. João Collares. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, opinamos pela aprovação da moção. Sala das Comissões, 08 de Fevereiro de 2023.
ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 08/02/2023 15:56:35 EVERTON SILVA GOMES:63418371000 08/02/2023 17:36:36 ROSALVO DUARTE:38449714087 09/02/2023 09:58:22 |
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