Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

PROCESSO : Projeto de Lei do Executivo n.º 128/2014
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 3 (três) Assistentes Sociais e 1 (um) Psicólogo"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Executivo Municipal.

A Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 11 de Dezembro de 2014.

Ver. Alexandre Santana Xandão - PT
Presidente

Ver. Miguel Crizel - SDD
Relator

Ver. Antonio Rodrigues dos Santos Sarrafo – PTB
Secretário



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