Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Obras e Serviços Públicos

PROCESSO : Projeto de Lei do Executivo n.º 128/2014
 
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 3 (três) Assistentes Sociais e 1 (um) Psicólogo"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Executivo Municipal.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela apreciação e aprovação do projeto

Sala das Comissões, 11 de Dezembro de 2014.

Ver.ª Magda Leal - PTB
Presidente

Ver. Manoel Jardim Eletricista - PPS
Relator

Ver.ª Claudinha Jardim - PROS
Secretária



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