Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 029/2023 ESPÉCIE: Requerimento

Proponente: Partido: Sessão:
Ver. Manoel Eletricista PSDB 14/02/2023

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

Em abril de 2022 protocolei um requerimento questionando sobre a contratação de médico oftalmologista, através do Ofício 1165/2022 obtive retorno por parte do Executivo em 16 de novembro de 2022, relatando que houve tentativas do executivo para a contratação através dos classificados no concurso de 2017, mas, no entanto, não houve interessados na vaga, a partir desta resposta realizo os questionamentos baixo:

01 – Realizaram levantamento de custo para contratação de médico oftalmologista segundo resposta estava em andamento, em qual resultado o executivo chegou? Quanto custa para o município está contratação?

02 – Porque o executivo não tem aumentado a remuneração desta vaga para que haja interessados, podendo ofertar para os classificados no concurso, mas caso continue sem interesse por parte dos profissionais, ofertar para outros profissionais que não participaram do concurso?

03 – Qual o custo do município no momento para encaminhar os pacientes para atendimento em outras cidades enquanto não temos o profissional para atendimento aqui em nosso município?

04 – Quantas pessoas procuram mensalmente consultas nos postos de saúde para atendimento com este profissional em nossa cidade?

05 – Havia também em andamento processo de licitação para contra de equipamentos para modernização do consultório de oftalmologia, em que fase está este processo atualmente? Qual o custo que o município terá e quais são os equipamentos que estão nessa lista de compras?

Justificativa:

       Estamos sem médico oftalmologista a muito tempo em nossa cidade, por anos isso vem se arrastando e não está sendo um problema efetivamente resolvido, provisoriamente as pessoas continuam sendo encaminhadas para outras cidades para atendimento sejam consultas ou exames oftalmológicos, entretanto este tem sido o famoso provisório permanente, pois quando parece que tudo irá se resolver, continuamos mais e mais meses com a ausência deste profissional.        

            A falta de visão é um dos problemas que mais afeta a população hoje em dia, o excesso do uso de telas tem intensificado estes problemas no ser humano, e se faz extremamente necessários que problemas de visão sejam diagnosticados o mais cedo possível, para toda a população mais principalmente em crianças.

            Entretanto o Executivo parece não estar tão preocupado com esta questão, pois não percebemos um empenho para o preenchimento desta vaga, a partir do momento que vários profissionais classificados foram chamados para ocuparem a vaga e nenhum deles teve interesse é necessário mudar a estratégia, aumentar a remuneração, e se a ausência persistir é necessário aumentar o leque de busca deste profissionais, deixar de lado o concurso e contratar seja de forma emergencial ou da forma que a legislação permitir, para que a população possa ter acesso a este profissional sem ter que se deslocar para outros municípios.

            É difícil de acreditar que há tanto tempo não tem nenhum profissional interessado, é preciso sim colocar esta contratação como uma das prioridades, sabemos que há tanto para se fazer em nossa cidade, mas a saúde da população precisa vir em primeiro lugar.          

 Aguardamos ansiosamente a resposta do executivo municipal e esperamos que esta vaga seja logo ocupada, assim como que a compras dos materiais que estavam em processo de licitação sejam comprados também para que depois de tanta espera o munícipe tenha um atendimento oftalmológico de qualidade.

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilMANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
07/02/2023 23:08:21
Assinatura do Proponente:
     
    Tramitação:
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Assessor de Bancada    
    Aprovado na Ata n.º
Aceita pela Mesa Diretora em:   Transmitido Via Ofício nº.
     
     
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Secretário   Presidente
Documento publicado digitalmente por JAQUELAINE VASCONCELOS DE ABREU em 01/02/2023 ás 12:32:02.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação eb840328d5826ecdc8d6b9be4c3e541c.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 149796.

Adendo proposto por Ver. João Colares

Solicita encaminhamento à Secretaria Estadual da Saúde


22/02/2023

Aprovado com Adendo por unanimidade
22/02/2023