Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

1- Devido a inúmeras reclamações que tem sido feitas através de requerimentos, indicações, Moções  Denuncias via MP e reportagens de emissoras de Televisão, com relasçãp ao Arrio passo fundo, o que realmente o municipio e os órgão competentes vem fazendo em relação ao Arroio Passo fundo? Quais são as Empresas que respondem pelos Termos de Ajuste de Conduta ? 

2- E com relação a saúde dos moradores que residem próximo aquela região, eles tem um amparo especial na assintêcia a saúde, pelo Municipio? São realizados exames nestas pessoas periodicamente? O que tem sido feito por esta população, com relação a saúde ?

3- Os moradores tem algum amparo ou resposta? Pois pelo que sabemos nem os mesmos tem conhecimento do que esta sendo feito, pois este caso ja esta até nos noticiários os pedido de ajuda daquela população, o que o Executivo pode nos responder em relação a esta situação? 

Justificativa:

Com base em informações graves, este caso vem repercurtindo desde o ano de 2018 no Ministerio Público de Guaíba, e ate hoje não se sabe a causa dos poluentes, deste arroio , que vem prejudicando os moradores da região, além do mau cheiro existe uma corosão da materia nas residencia ,questiono como esta a saúde desses moradores , que tem suas residências próximo a este esgoto a céu aberto. 

Logo abaixo segue um link, qual mostra um debate realizado nesta mesma casa no ano de 2020 debatendo o mesmo assunto, pedindo providencias de saneamento basico para estas águas, https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/portal/?sec=npag&id=10667. Sabemos que todo este arroio desgua na Bacia hidrografica do Lago Guaíba. 

A Fepam Fundação Estadual de Proteção Ambiental - tem conhecimento desta denuncia desde o ano de 2015, qual vem investigando e analisando os residuos que contem nestas aguas,  isso se da uma soma de mais de 8 anos, e ainda alegam não saber as causas e a procedências destes poluentes, enquanto isso os moradores da região ficam largados a propria sorte, convivendo com mau cheiro vindo dos poluentes e ficando desamparados. 

Grato

ALESSANDRO DOS SANTOS ALVES:73740845015
04/01/2023 15:56:04