Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |||||||||
"Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o ano de 2023." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Executivo Municipal. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em seu parecer, conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta Casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto com a seguinte emenda: EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 088/2022 Art. 1º Inclui no calendário oficial de eventos a 1ª Cavalgada Feminina, a ser realizada no mês de março. Sala das Comissões, 23 de Dezembro de 2022.
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