Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dá denominação definitiva a uma rua do Bairro Parque 35, Loteamento Guaiba Park" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Graciano. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 07 de Dezembro de 2022.
![]() 07/12/2022 20:02:25 ![]() 07/12/2022 20:32:01 ![]() 15/12/2022 14:13:40 |
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