Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Obras e Serviços Públicos

PROCESSO : Projeto de Decreto n.º 003/2014
 
PROPONENTE : Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente

"Concede Prêmio Ecologia e Ambientalismo"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 27 de Novembro de 2014.

Ver.ª Magda Leal - PTB
Presidente

Ver. Manoel Jardim da Silveira - PPS
Relator

Verª. Claudinha Jardim PROS
Secretário



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