Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de Aplausos para o Senador Progressista Luis Carlos Heinze pelo PLP 44/2022 que visa garantir o piso da enfermagem" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 23 de Novembro de 2022.
![]() 23/11/2022 18:31:41 ![]() 24/11/2022 13:21:53 ![]() 24/11/2022 14:52:01 |
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