Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Concede o Título de Cidadã Emérita a Srª.Vera Almeida" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 23 de Novembro de 2022.
ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 23/11/2022 15:32:39 ROSALVO DUARTE:38449714087 24/11/2022 10:21:52 EVERTON SILVA GOMES:63418371000 24/11/2022 11:17:10 |
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