Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 152/2022
PROPONENTE : Ver. Alex Medeiros

"Concede o Título de Cidadã Emérita a Srª.Vera Almeida"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 23 de Novembro de 2022.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Everton da Academia (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
23/11/2022 15:32:39
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
24/11/2022 10:21:52
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
24/11/2022 11:17:10
Documento publicado digitalmente por em 23/11/2022 ás 10:06:54. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação dc057fe2ba73ae0845eeb64524dac9c0.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 144519.