Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Requerimento à Mesa Diretora n.º 801/2022
PROPONENTE : Ver. Alex Medeiros e Ver. Rosalvo Duarte

"Requer sessão solene em homenagem ao Esporte Clube Parque 35, pelos relevantes serviços prestados ao município de Guaíba"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros e Ver. Rosalvo Duarte.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto para a apresentação em 2023.

Sala das Comissões, 17 de Novembro de 2022.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Everton da Academia (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
17/11/2022 13:55:43
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
17/11/2022 14:20:14
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
17/11/2022 14:47:55
Documento publicado digitalmente por em 17/11/2022 ás 11:04:00. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4cfa9f93d93957510bacb613e9ad143e.
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