Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer sessão solene em homenagem a Associação Grupo Expressão de Patinação, pelos relevantes serviços prestados ao município de Guaíba." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver.ª Carla Vargas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 17 de Novembro de 2022.
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