Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/2022
PROPONENTE : Ver. Rosalvo Duarte

"Institui a “Semana de conscientização e apoio às pessoas com psoríase” no âmbito do Município de Guaíba-RS."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte.

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 17 de Novembro de 2022.

Ver. Dr. Jorge da Farmácia (MDB)
Presidente

Ver. João Caldas (PT)
Relator

Ver.ª Carla Vargas (PTB)
Secretário
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ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
17/11/2022 11:10:34
ICP-BrasilJOAO CARLOS DA SILVA CALDAS:36367974091
17/11/2022 11:20:23
ICP-BrasilJORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES:27627799015
17/11/2022 15:18:50
Documento publicado digitalmente por em 17/11/2022 ás 10:47:03. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação dd376deb234a5f317cd2c15325f672d4.
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