Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/2022
PROPONENTE : Ver. Rosalvo Duarte

"Institui a “Semana de conscientização e apoio às pessoas com psoríase” no âmbito do Município de Guaíba-RS."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 17 de Novembro de 2022.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Everton da Academia (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário
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ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
17/11/2022 16:55:40
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
17/11/2022 17:22:11
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
17/11/2022 17:54:13
ICP-BrasilJORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES:27627799015
17/11/2022 18:19:09
Documento publicado digitalmente por em 17/11/2022 ás 13:45:06. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 6306c7c51737dba46aa3fd1429f5132e.
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