Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Guaíba/RS, e dá outras providências" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 17 de Novembro de 2022.
ROSALVO DUARTE:38449714087 17/11/2022 13:55:32 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 17/11/2022 14:57:01 EVERTON SILVA GOMES:63418371000 17/11/2022 14:58:57 |
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