Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dispõe sobre a criação do Dia da Superação no Município de Guaíba e dá outras providências" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto com substitutivo. Sala das Comissões, 09 de Novembro de 2022.
ROSALVO DUARTE:38449714087 09/11/2022 12:32:08 EVERTON SILVA GOMES:63418371000 09/11/2022 15:12:12 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 09/11/2022 18:31:06 |
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Documento publicado digitalmente por em 09/11/2022 ás 11:20:23. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 2b8c641846e8bc41fecaf2f860bcb65e.
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