Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 125/2022
PROPONENTE : Ver. Manoel Eletricista

"Dispõe sobre a inserção de pinturas e obras de arte que retratam a cultura municipal por artistas locais em espaços públicos"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer solicita ao proponente do projeto correções para atender igam e apresentar substitutivo.

Sala das Comissões, 09 de Novembro de 2022.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Everton da Academia (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
09/11/2022 15:34:51
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
09/11/2022 21:32:42
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
17/11/2022 18:30:46
Documento publicado digitalmente por em 09/11/2022 ás 13:40:09. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação e0d7ac5079a7e0eba1fa110bd1f739c7.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 142867.