Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Revoga a Lei Municipal nº 2.754/2011, a qual Institui o Dia Municipal do Arroio Passo Fundo no Município de Guaíba" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Marcos SJ. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa , sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 03 de Novembro de 2022.
ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 03/11/2022 14:21:43 ROSALVO DUARTE:38449714087 03/11/2022 14:33:07 EVERTON SILVA GOMES:63418371000 03/11/2022 15:06:33 JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES:27627799015 03/11/2022 17:08:39 |
|||||||||
Documento publicado digitalmente por em 03/11/2022 ás 13:55:54. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação cd6b3170574baadf0b97edd20e618926.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 142197. |