Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 133/2022
PROPONENTE : Ver. Manoel Eletricista

"Declara de Utilidade Pública a Associação de Transgêneros de Guaiba – Igualdade Guaíba"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer  solicita ao  Vereador  proponente do projeto que faça  adequações.

Sala das Comissões, 03 de Novembro de 2022.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Everton da Academia (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
03/11/2022 14:23:32
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
03/11/2022 14:33:57
Documento publicado digitalmente por em 03/11/2022 ás 13:44:54. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 772dd4bff195801b7ad4266db0d4b00d.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 142195.