Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 088/2022
PROPONENTE : Ver. Florindo Motorista

"Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Florindo Motorista.

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 26 de Outubro de 2022.

Ver. Dr. Jorge da Farmácia (MDB)
Presidente

Ver. João Caldas (PT)
Relator

Ver.ª Carla Vargas (PTB)
Secretário

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ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
26/10/2022 16:02:17
ICP-BrasilJOAO CARLOS DA SILVA CALDAS:36367974091
27/10/2022 10:04:56
Documento publicado digitalmente por em 26/10/2022 ás 15:14:53. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação d41c176095c35518b650a2fa644c6c5d.
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