Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dá denominação a duas vias públicas localizadas no Loteamento Guaíba Park, no município de Guaíba." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Marcos SJ. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto,com docomento anexado comprovando a enexistência de moaradores no local. Sala das Comissões, 19 de Outubro de 2022.
![]() 19/10/2022 15:41:41 ![]() 19/10/2022 16:43:04 ![]() 19/10/2022 17:37:42 |
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