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"Moção de Aplausos para o Sr. Ronaldo Santini pela eleição como Deputado Estadual do RS." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver.ª Carla Vargas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 19 de Outubro de 2022.
 ROSALVO DUARTE:3844971408719/10/2022 15:42:28 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:9538147308719/10/2022 16:43:30 EVERTON SILVA GOMES:6341837100019/10/2022 17:37:45 |
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