Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de Aplausos para o Sr. Ronaldo Santini pela eleição como Deputado Estadual do RS." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver.ª Carla Vargas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 19 de Outubro de 2022.
ROSALVO DUARTE:38449714087 19/10/2022 12:42:28 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 19/10/2022 13:43:30 EVERTON SILVA GOMES:63418371000 19/10/2022 14:37:45 |
|||||||||
Documento publicado digitalmente por em 19/10/2022 ás 11:07:26. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação e478b7524c4d7df922fbce4b767cb816.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 140090. |