Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer sessão solene em homenagem à Rana Rodrigues Ambos " Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Everton da Academia. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procurado dessa casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 19 de Outubro de 2022.
![]() 19/10/2022 15:44:35 ![]() 19/10/2022 16:44:27 ![]() 19/10/2022 17:37:44 |
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