Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 132/2022
PROPONENTE : Ver. Dr. João Collares

"Institui a "Semana Municipal de Conscientização Sobre a Síndrome do Ovário Policístico – SOP” no Município de Guaíba."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Dr. João Collares.

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa , sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 19 de Outubro de 2022.

Ver. Dr. Jorge da Farmácia (MDB)
Presidente

Ver. João Caldas (PT)
Relator

Ver.ª Carla Vargas (PTB)
Secretário

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ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
19/10/2022 15:26:48
ICP-BrasilJOAO CARLOS DA SILVA CALDAS:36367974091
19/10/2022 18:33:08
ICP-BrasilJORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES:27627799015
20/10/2022 18:14:15
Documento publicado digitalmente por em 19/10/2022 ás 10:54:43. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 87b92660c2a2af29b1e744ab69e7a463.
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