Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dá denominações a duas vias públicas localizadas no Loteamento Guaíba Park, no Município de Guaíba." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Marcos SJ. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto com emenda. Sala das Comissões, 19 de Outubro de 2022.
![]() 19/10/2022 15:48:17 ![]() 19/10/2022 16:46:37 ![]() 19/10/2022 17:37:41 |
|||||||||
Documento publicado digitalmente por em 19/10/2022 ás 13:42:16. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 92246461275a8c3c942e69ef6e4bb019.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 140068. |