Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 06 (seis) Agentes Comunitários de Saúde, 30 (trinta) Agentes de Combate a Endemias, 01 (um) Contador, 05 (cinco) Enfermeiros e 03 (três)Terapeutas Ocupacionais e dá outras providências." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Executivo Municipal. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, registrando que há em Guaíba surto de dengue, tendo os técnicos informado que a partir de Outubro de 2022 haverá um crescimento de casos de dengue, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 27 de Setembro de 2022.
![]() 27/09/2022 21:45:49 ![]() 27/09/2022 21:46:34 ![]() 27/09/2022 21:47:28 |
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