Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de Aplausos para os Soldados da Força Tática 31° BPM de Guaíba" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Anderson Gawlinski. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 22 de Setembro de 2022.
![]() 22/09/2022 14:40:03 ![]() 22/09/2022 14:47:06 ![]() 22/09/2022 15:43:07 ![]() 03/10/2022 13:59:19 |
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