Requer saber a possibilidade de realizar um curso de capacitação aos fiscais de posturas do município para identificar as caixas das empresas de telefonia que são identificadas por cores


O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.

Adendo proposto por Ver. Tiago Green
Requer saber a possibilidade de realizar um curso de capacitação aos fiscais de posturas do município para identificar as caixas das empresas de telefonia que são identificadas por cores

21/09/2022

Adendo proposto por Ver. Alex Medeiros
Requer saber a possibilidade de atualização do Decreto Municipal que trata desse assunto, dando mais condições para fiscalização atuar através de operações permanentes envolvendo infraestrutura juntamente com os fiscais de postura, para que possam atuar em conjunto na fiscalização desses espaços cedidos pela empresa de energia elétrica às empresas de telefonia e internet.

22/09/2022

Aprovado com Adendo por unanimidade com adendos propostos
22/09/2022