013614 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor - Projeto de Lei do Executivo 111/2014

Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor

PROCESSO	:	Projeto de Lei do Executivo n.º 111/2014

PROPONENTE	:	Executivo Municipal

"Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação de Skate Downhill Speed"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Executivo Municipal.

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões,06 de Novembro de 2014.

Ver.ª Cleusa Souza – PMDB
Presidente

Ver. Dr. Jorge da Farmácia – DEM
Relator

Ver. Paulo Moraes - PTB
Secretário

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Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 06/11/2014 ás 16:27:11. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 029555233636af2ad7aa84da14a58b1d.
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