Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Educação, Cultura e Esporte

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 104/2022
PROPONENTE : Ver. Marcos SJ

"Altera a Lei Municipal nº 1.145/1993"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Marcos SJ.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa ,sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto com Emenda.

Sala das Comissões, 14 de Setembro de 2022.

Ver. Tiago Green (PTB)
Presidente

Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Relator

Ver. Professor Luciano Rocha (Republicanos)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilLUCIANO LUIZ LUZ DA ROCHA:55436927068
14/09/2022 14:26:32
ICP-BrasilTIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
15/09/2022 13:46:46
ICP-BrasilMANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
15/09/2022 14:31:56
Documento publicado digitalmente por em 14/09/2022 ás 11:27:42. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 525a3f04819b17af390dc7001b851f68.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 136005.