Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Justiça e Redação

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/2014
 
PROPONENTE : Ver.ª Paula Almeida

"Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e dá outras providências"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Executivo Municipal.

A Comissão de Justiça e Redação, solicita parecer da Procuradoria desta casa.

Sala das Comissões, 05 de Novembro de 2014.

Ver. Jonas Xavier - PROS
Presidente

Ver. Ernani Chacrinha  - PMDB
Relator

Ver. Antonio Arilene Pereira - PTB
Secretário



O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.
Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 05/11/2014 ás 15:23:19. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 808e96276aaab94f3e845c87b7b1079c.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 13534.