Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de Aplausos para o Sr. Eduval Figueiró da Costa – “Seu Tovar”, pelos seus importantes e valorosos serviços prestados a Cultura Tradicionalista em nosso município e estado." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. João Caldas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa , sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 06 de Setembro de 2022.
![]() 06/09/2022 21:29:30 ![]() 06/09/2022 21:31:47 ![]() 06/09/2022 21:34:40 ![]() 08/09/2022 16:51:17 |
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