Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 105/2022
PROPONENTE : Ver. Florindo Motorista

"Institui 2 de Março, Dia do Vigia de Escola Municipal e dá outras providências"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Florindo Motorista.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa , sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 31 de Agosto de 2022.

Ver. Tiago Green (PTB)
Presidente

Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Relator

Ver. Professor Luciano Rocha (Republicanos)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilTIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
31/08/2022 13:55:28
ICP-BrasilLUCIANO LUIZ LUZ DA ROCHA:55436927068
31/08/2022 14:59:00
ICP-BrasilMANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
01/09/2022 14:12:16
Documento publicado digitalmente por em 31/08/2022 ás 11:50:23. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação e7851374d3125024e18e24a0385e13cb.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 134535.