Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer sessão solene em homenagem ao Consulado do Sport Club Internacional de Guaíba, pelos relevantes serviços prestados ao município" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Marcos SJ. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa , sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 31 de Agosto de 2022.
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