Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Institui no Município de Guaíba o Dia Municipal do Pedestre" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 31 de Agosto de 2022.
![]() 31/08/2022 21:41:38 ![]() 01/09/2022 14:19:21 ![]() 01/09/2022 16:45:51 |
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