Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 103/2022
PROPONENTE : Ver. Rosalvo Duarte

"Institui, no Município de Guaíba, a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria dessa casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 25 de Agosto de 2022.

Ver. Tiago Green (PTB)
Presidente

Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Relator

Ver. Professor Luciano Rocha (Republicanos)
Secretário
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25/08/2022 14:27:47
ICP-BrasilMANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
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25/08/2022 16:54:23
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