Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 102/2022
PROPONENTE : Ver. Marcos SJ

"Institui o Dia da Merendeira Escolar no Município de Guaíba e dá outras providências"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Marcos SJ.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 25 de Agosto de 2022.

Ver. Tiago Green (PTB)
Presidente

Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Relator

Ver. Professor Luciano Rocha (Republicanos)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilLUCIANO LUIZ LUZ DA ROCHA:55436927068
25/08/2022 15:43:11
ICP-BrasilMANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
25/08/2022 16:47:16
ICP-BrasilTIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
25/08/2022 16:54:24
Documento publicado digitalmente por em 25/08/2022 ás 14:23:02. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7cc26a5427e53f3488ea29927633822b.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 133806.