Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |||||||||
"Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Florindo Motorista. A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto substitutivo. Sala das Comissões, 18 de Agosto de 2022.
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