Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 088/2022
PROPONENTE : Ver. Florindo Motorista

"Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Florindo Motorista.

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto substitutivo.

Sala das Comissões, 18 de Agosto de 2022.

Ver. Dr. Jorge da Farmácia (MDB)
Presidente

Ver. João Caldas (PT)
Relator

Ver.ª Carla Vargas (PTB)
Secretário

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ICP-BrasilJOAO CARLOS DA SILVA CALDAS:36367974091
18/08/2022 11:15:54
ICP-BrasilJORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES:27627799015
18/08/2022 18:23:33
Documento publicado digitalmente por CASSIA OLIVEIRA BASTOS em 18/08/2022 ás 10:37:33. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação ce5c81a0728755c02e367dbb0910af9e.
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