Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Moção n.º 024/2022
PROPONENTE : Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Dr. João Collares, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Tiago Green

"Moção de Apelo da Câmara Municipal de Guaíba, a ser encaminhada ao Conselho de Administração e Diretoria da Unimed Porto Alegre, para que não encerrem os trabalhos de atendimento neste município, e que este Legislativo Municipal interceda junto aos órgãos competentes e a iniciativa privada solicitando apoio e promovam o estabelecimento gesta unidade hospitalar na cidade"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Dr. João Collares, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Tiago Green.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, havendo o número de assinaturas, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 16 de Agosto de 2022.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Everton da Academia (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
16/08/2022 18:53:43
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
16/08/2022 18:54:39
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
16/08/2022 19:09:23
ICP-BrasilMARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
17/08/2022 10:28:50
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
17/08/2022 17:34:25
ICP-BrasilJORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES:27627799015
18/08/2022 18:22:33
Documento publicado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE ESCOBAR BINS em 16/08/2022 ás 18:52:49. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 0d7fcb3efd79dc866fc07db158748983.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 132116.

Adendo proposto por Ver Alex Medeiros
Encaminhar para MPF e Defensoria Pública da União.

16/08/2022