Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Obras e Serviços Públicos
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 095/2022
 
PROPONENTE : Ver. Alex Medeiros e Ver. Dr. João Collares

"Dá denominação definitiva a Área Recreacional-EC03 do Bairro Parque 35, Loteamento Guaíba Park, de Pedro Enzo Leite dos Santos"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros e Ver. Dr. João Collares.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos em seu parecer conclui pela pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto..

Sala das Comissões, 10 de Agosto de 2022.

Ver. Graciano (PTB)
Presidente

Ver. Anderson Gawlinski (PDT)
Relator

Ver. Florindo Motorista (PP)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilANDERSON GAWLINSKI DA SILVA:01750588064
10/08/2022 16:17:50
ICP-BrasilGRACIANO BRUM PEREIRA:97736171068
10/08/2022 17:15:40
ICP-BrasilFLORINDO RODRIGUES DOS SANTOS:38449773091
11/08/2022 11:10:51
Documento publicado digitalmente por em 10/08/2022 ás 15:47:48. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 98aee3b794e5ff7e7de0264192771e37.
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