Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

 Na última quinta-feira, 04 de agosto, a Gestão Municipal, através de suas redes sociais, publicou material em que aborda o tema da educação municipal. Com base neste informativo, questionamos:

- Qual foi a fórmula utilizada pelo Executivo para estabelecer a média salarial dos professores da rede pública municipal exposta neste material? Ela considera benefícios como regime especial de trabalho e funções gratificadas, que são sazonais, ou apenas o salário básico? Como se chegou no valor publicado?

- Quantos são os professores que recebem 12 mil reais ou mais por uma jornada de trabalho de 20h, uma vez que o informativo refere que “em muitos casos” têm professores recebendo acima deste valor? Caso haja, de fato, professores com carga horária de 20h recebendo acima de 12 mil reais, favor informar se estes possuem benefícios discricionários do gestor municipal, como funções gratificadas, ou não.

- Por que professores do nível 2, que possuem faculdade, nível 3, com mestrado, e nível 4, com doutorado, não recebem o percentual de reajuste conforme estabelecido pelo piso nacional?

Justificativa:

 Diversos pontos abordados pelo informativo publicado pelo Executivo Municipal causaram estranheza à rede municipal de ensino, conforme nos foi relatado. Um dos pontos, que fala de muitos professores recebendo acima de 12 mil reais por mês por uma jornada de 20h/semana, foi o que mais causou espanto. Para um professor ter este valor por 20h, é preciso ter FG, ter mais de 15 anos de serviço público, ter doutorado, e mesmo assim, dificilmente chegará a um salário desta magnitude com uma única matrícula. A conta de um salário médio acima de 5.500 reais, se for sem benefícios, pelas mesmas 20h/semanais, também causa perplexidade, e se busca entender não só a fórmula do cálculo, mas também a necessidade e intenção de publicação neste sentido.

Professores merecem todo o reconhecimento possível, ainda mais considerando a pandemia e a dificuldade de trabalho e da reposição justa neste período. A discussão por melhores condições de remuneração é legítima, e a tensão pública criada em torno deste debate não parece salutar para nenhuma das partes.

TIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
04/08/2022 15:23:08