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"Moção de Solidariedade aos rodeios do Rio Grande do Sul, tendo em vista o Projeto de Lei nº 97/2022, protocolado junto à Assembleia Legislativa, que visa proibir a realização de rodeios em todo o Estado do Rio Grande do Sul, baseado na falsa premissa de acabar com os maus-tratos aos animais." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Graciano. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação. Sala das Comissões, 03 de Agosto de 2022.
 ROSALVO DUARTE:3844971408704/08/2022 11:04:34 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:9538147308704/08/2022 16:40:40 |
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Documento publicado digitalmente por em 03/08/2022 ás 15:49:26. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 0d380793aa9426b29e7b30627378973a.
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