Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Requerimento à Mesa Diretora n.º 542/2022
PROPONENTE : Ver. Graciano

"Requer sessão solene em homenagem ao Consulado do Grêmio de Guaíba, pelos relevantes serviços prestados ao município"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Graciano.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 03 de Agosto de 2022.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Juliano Ferreira (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário



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