Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer sessão solene em homenagem ao Consulado do Grêmio de Guaíba, pelos relevantes serviços prestados ao município" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Graciano. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 03 de Agosto de 2022.
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