|
| |||||||||
"Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico no Município de Guaíba" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Anderson Gawlinski. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa , sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto substitutivo. Sala das Comissões, 03 de Agosto de 2022.
 ROSALVO DUARTE:3844971408704/08/2022 11:01:41 ROSALVO DUARTE:3844971408704/08/2022 11:02:54 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:9538147308704/08/2022 16:41:46 |
|||||||||
|
Documento publicado digitalmente por em 03/08/2022 ás 15:38:02. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f84e319659b4b5478fb0901c1e6d29b4.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 129906. |
