Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

     Sr. Presidente,

     Srs. Vereadores,

Respeitosamente venho a presença de Vossa Excelência, apresentar a mesa diretora desta colenda Câmara Municipal de Vereadores projeto de Lei que cria a Campanha Permanente de Doação de Livros e Revistas para bibliotecas e escolas do município.

JUSTIFICATIVA do PROJETO

            Segundo Monteiro Lobato, “Uma nação se faz com homens e livros”, atualizando essa afirmação, podemos dizer que uma nação se faz com homens, mulheres, livros e acesso coletivo ao conhecimento. A leitura é instrumento do processo de produção do conhecimento e de formação de cidadãos capazes de compreender e atuar na sociedade. Com essa visão, construímos o presente projeto com o qual pretendemos valorizar e disseminar o uso coletivo de publicações; incentivar a leitura como instrumento de integração social, indispensável na formação da consciência crítica e alertar o cidadão sobre a importância de suas escolhas e ações na construção da qualidade de vida em sociedade.

            Atualmente, muitas bibliotecas  têm dificuldade em ampliar e renovar seu acervo.  Por outro lado, muitas são as pessoas que tem vontade e disponibilidade de publicações para doar, mas não são estimuladas, não sabem como fazê-lo, ou não tem conhecimento do alcance e do benefício decorrente de seu ato.

          O objetivo do presente projeto de lei é a permanente ampliação e renovação do acervo de publicações disponíveis nas escolas e bibliotecas municipais e comunitárias, através do estímulo às doações de publicações, da criação de pontos de referência para coleta e da distribuição das doações para todas as escolas e bibliotecas municipais e comunitárias, de forma a atender às diferentes necessidades de cada instituição.

            Ao solicitar o apoio de todos os vereadores desta casa para este projeto de lei, destacamos a importância de sua aprovação como uma medida concreta de inclusão social, de democratização do conhecimento e de conscientização do cidadão sobre sua importância e sua participação na construção do mundo em que vivemos.

                                 Guaíba, 20 de outubro de 2014.