Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Anderson Gawlinski. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer submeta-se ao procuradoria da casa e ao igam.
Sala das Comissões, 06 de Julho de 2022.
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