Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 068/2022
PROPONENTE : Ver. Anderson Gawlinski

"Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Anderson Gawlinski.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer submeta-se ao procuradoria da casa e ao igam.

  

Sala das Comissões, 06 de Julho de 2022.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Juliano Ferreira (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte ()
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
06/07/2022 15:40:18
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
06/07/2022 17:08:19
Documento publicado digitalmente por em 06/07/2022 ás 14:50:16. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f49eb7f85668cc7d35a38a075138fe35.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 126534.