Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 068/2022
PROPONENTE : Ver. Anderson Gawlinski

"Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Anderson Gawlinski.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer solicita ao vereador proponente que apresente substitutivo ao PLL promovendo as alterações conforme parecer do Igam.

Sala das Comissões, 29 de Junho de 2022.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Juliano Ferreira (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte ()
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
29/06/2022 14:44:20
ICP-BrasilJULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052
29/06/2022 15:08:17
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
29/06/2022 17:04:12
Documento publicado digitalmente por em 29/06/2022 ás 12:16:30. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 294af86436d9f5b5ac49e3d723eee2b2.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 125662.