Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 055/2022
PROPONENTE : Ver. Miguel Crizel

"Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Alceu de Deus Collares"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Miguel Crizel.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 23 de Junho de 2022.

Ver. Tiago Green (PTB)
Presidente

Ver. Cristiano Eleu (Republicanos)
Secretário
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23/06/2022 17:21:49
ICP-BrasilTIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
23/06/2022 19:35:48
ICP-BrasilMANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
23/06/2022 19:44:14
Documento publicado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE ESCOBAR BINS em 23/06/2022 ás 17:15:42. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 493a565f71d24685de783e015d478f6b.
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