| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A Vereadora que esta subscreve, solicita à mesa diretora que após os trâmites legais, envie correspondência ao Executivo Municipal para que informe: Que ações estão sendo realizadas no mês de outubro pelo município em cumprimento da Lei número 2319/2008? JustificativaA lei número 2319/08 integra no calendário de eventos oficiais do município a Semana de Conscientização do Planejamento Familiar no mês de outubro com a finalidade de formar e informar pessoas sobre a disponibilidade dos métodos contraceptivos cientificamente aceitos e disponíveis gratuitamente em postos de saúde do Município. Devido a relevância social da proposta solicitamos informações sobre as atividades e ações desenvolvidas em cumprimento a lei e de que forma nosso gabinete pode contribuir na efetivação das mesmas. O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA em 09/10/2014 ás 17:50:23.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 081440ab6df7fedde443b83db8ab7048. A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 12463. |
